Foto: Divulgação/Prefeitura de Porto Xavier – Fonte: Rádio Missioneira.
O projeto de construção dos empreendimentos hidrelétricos na bacia do Rio Uruguai vem sendo discutido e implementado de longa data. Desde o início do ano de 2014, as atividades se intensificaram, demandando a união de diversos setores da sociedade organizada em cada um dos municípios atingidos. Entretanto, esses colegiados, sozinhos, não tiveram força para garantir sua participação efetiva no processo como um todo, de modo que, pela iniciativa de lideranças da região, houve a criação da já consolidada Comissão Regional.
No dia 13 de agosto, na cidade de Porto Xavier, durante reunião institucional da Comissão Regional, houve a notícia oficial da suspensão dos estudos de viabilidade. O assunto já havia sido da pauta de reunião anterior, em Porto Vera Cruz.
A coordenadora do Plano de Comunicação Social no Brasil, Mary Allegretti, e a coordenadora dos cadastros, Élcia Ferreira, explicaram que os funcionários da ConsultGEL estão cumprindo aviso prévio. O contrato, firmado após licitação em 2012, expirou no final de janeiro e até agora não houve aditivo.
Segundo Agnaldo Barcelos, coordenador do Grupo de Trabalho Garabi e da Comissão Regional, a informação dada na reunião é que se em 60 dias não for resolvido o ime contratual, o Consórcio vai abandonar o projeto.
Em nota, a Eletrobrás justificou a suspensão dos trabalhos em virtude de determinação judicial em Panambi.
”Como os estudos de inventário, realizados em conjunto por Brasil e Argentina, apontaram os AHE de Garabi (Cota 89m) e Panambi (130m) como a melhor alternativa para o aproveitamento do potencial hidrelétrico do trecho de rio em questão, a Eletrobras considerou mais adequado aguardar os desdobramentos jurídicos para que os dois empreendimentos sigam cronogramas paralelos. A empresa entrou com recurso junto ao TRF4”
Por outro lado, a Eletrobras, por meio de sua Assessoria de Imprensa, confirmou o afastamento temporário do Diretor de Geração Valter Cardeal, pela suspeita de que possa estar envolvido no esquema da “Operação Lava Jato”.
O que fará a sociedade organizada diante desse contexto?
Em 19 de agosto, durante reunião do Grupo de Trabalho Garabi, em Garruchos, consolidou-se o entendimento de que, apesar da suspensão, não há nada definitivo. O que ocasionou a paralisação dos trabalhos foram questões jurídicas e istrativas, que poderão ser sanadas a curto ou médio prazo. Durante esse período, tanto o Grupo de Trabalho, quanto a Comissão Regional, permanecerão focados no estudo de assuntos técnicos relacionados ao empreendimento, de forma a qualificar a participação da sociedade em uma retomada das atividades pela Eletrobras.
Estão sendo planejados diversos Seminários, que deverão versar sobre temas como: fontes renováveis de energia; empreendimentos hidroelétricos; reflexos financeiros e tributários; dentre outros. O primeiro deles será realizado no Município de Porto Lucena, nas próximas semanas.